Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

Universitário tem direito à pensão temporária

Grosso, o Estado deverá manter o pagamento de pensão temporária a um beneficiário que está cursando ensino superior até que complete 24 anos.

Questões de Direito Comercial - Direito Falimentar

Questões de Direito Comercial, sobre Direito Falimentar, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cláusula que prevê pagamento de multa nos casos de roubo do aparelho de usuário do serviço de telefonia móvel - sua natureza abusiva

Demócrito Reinaldo Filho é juiz de Direito (32ª Vara Cível do Recife)

Reconvenção em ação de despejo por falta de pagamento

Ação de despejo por falta de pagamento: Nota sobre a formulação de reconvenção pugnando indenização por danos

Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro

Ela trabalhou três dias durante as férias.

TST confirma pagamento de prêmio a vendedor demitido

Aplicação das regras de distribuição dos ônus da prova não prejudica a análise das evidências constantes dos autos

Débitos fiscais não suspendem pagamento de honorários advocatícios

Mandado de segurança preventivo com pedido de liminar.

Falta de pagamento antecipado de ICMS gera apreensão

A câmara julgadora reformou a decisão de Primeiro Grau que ordenara ao Fisco, por meio de mandado de segurança, a liberação dos referidos produtos.

Empenho cria para ente público obrigação de pagamento

O empenho cria para o ente público a obrigação do pagamento, uma vez que pressupõe que a obrigação

Detran não pode condicionar licenciamento ao pagamento de multa

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

Quarta Turma admite pagamento de custas processuais pela internet

Em razão das facilidades e da celeridade da tecnologia da informação essas modalidades de operação proporcionam múltiplas transações

Pagamento não efetuado em cobrança indevida afasta dever de indenizar

Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.

Auxílio Emergencial: governo libera pagamento para mais 22 mil pessoas

Recursos estarão disponíveis nesta quarta-feira (10 ) tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, segundo Ministério da Cidadania.

Beneficiária terá restabelecido pagamento de auxílio do INSS

O INSS foi condenado a restituir o valor referente ao auxílio-doença à uma beneficiária, a partir da data da suspensão, conforme requer a petição inicial

Cabe pagamento de seguro DPVAT por acidente com trator

O TJ concedeu o valor máximo do seguro obrigatório, equivalente a 40 salários mínimos, ao trabalhador que se acidentou quando trabalhava com o trator

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios